Mencionei na pagina sobre I.R. do mercado a vista a complexidade e a dificuldade em achar as INs que regulam o mercado de renda variável. Abaixo você tem tudo bem resumido.

Tributação

Imposto de Renda – Day Trade

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Fato Gerador Auferir rendimentos ou ganho líquido em operações de day trade.Considera-se day trade a operação ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma instituição intermediadora, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente.

art. 54, §1º, I da IN 1.022/2010
Base de Cálculo É considerado rendimento o resultado positivo apurado no encerramento das operações de day trade.

art. 54, §1º, II, da IN 1.022/2010
Alíquota Na Fonte : Alíquota de 1% aplicada sobre o resultado positivo apurado em operação de day trade.Mensal: Os ganhos líquidos mensais auferidos em operações de day trade são tributados à alíquota de 20%.

art. 54, caput e §11, da IN 1.022/2010
Regime Na Fonte: O valor do imposto de renda retido na fonte poderá ser:

  • Deduzido do imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados no mês;
  • Compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subseqüentes, se, após a dedução citada anteriormente, houver saldo de imposto retido.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos acima, o imposto retido na fonte será definitivo.

Mensal: Os ganhos líquidos auferidos em operações day trade serão apurados e tributados separadamente das demais operações realizadas em bolsa.

art. 54, §§8º, 10 e 12, da IN 1.022/2010
Retenção e Recolhimento Retido na Fonte: quando da percepção dos rendimentos.Recolhido: 3º dia útil subsequente ao decêndio da data da retenção.
(código DARF 8468)Mensal: apurado em períodos mensais e pago até o último dia útil do mês subsequente.
(código DARF 6015)

art. 54, §7º, da IN 1.022/2010
Responsabilidade pelo Recolhimento Retido na Fonte: O responsável pela retenção e recolhimento do imposto é a instituição intermediadora da operação day trade que receber, diretamente, a ordem do cliente.Mensal: do contribuinte

art. 54, § 5º, da IN 1.022/2010
Compensação de Perdas Será admitida a compensação de perdas incorridas em operações de day trade realizadas no mesmo dia, para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda.As perdas mensais incorridas em operações de day trade somente poderão ser compensadas com os ganhos auferidos em operações de mesma espécie.

art. 54, §§ 4º e 10º, da IN 1.022/2010
Isenção Não há.

art. 54, §15, da IN 1.022/2010
Observações Na apuração do resultado da operação de day trade serão considerados, pela ordem, o primeiro negócio de compra com o primeiro de venda ou o primeiro negócio de venda com o primeiro de compra, sucessivamente.

art. 54, §3º, da IN 1.022/2010

Ficando duvida favor dirigir-se á Receita federal.

 

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